O Despacho da Ministério da Educação n.º 2506/2007 de 23 de Janeiro de 2007 confere obrigatoriedade por parte das Escolas de concretizarem e incluírem no Projeto Educativo de Escola (PEE) as temáticas relacionadas com a Promoção e Educação para a Saúde (PES), sendo estas: (a) Alimentação e atividade física; (b) Consumo de substâncias psicoativas; (c) Sexualidade; (d) Infeções sexualmente transmissíveis, designadamente HIV/ SIDA; e (e) Violência em meio escolar. Assim, a educação para a saúde constitui uma garantia da democracia e cabe aos sistemas educativos desenvolverem, nos jovens, os saberes e as práticas de uma vida saudável. É a consciência desta responsabilidade que justifica a nossa preocupação e o nosso empenho nesta área e neste projeto em especial. Conseguir para a comunidade escolar a adoção de comportamentos e atitudes saudáveis é um objetivo fundamental.
Um projeto deve ultrapassar o fosso entre saberes escolares e saberes sociais e mobilizar os alunos, a escola e a comunidade na construção ativa de saberes e na transformação social.
A existência de uma abordagem curricular, que é feita nos programas de Ciências Naturais, é pouco eficaz se não for acompanhada de um ambiente propício e incentivador de comportamentos e de hábitos saudáveis.
Nesse sentido, e porque os professores são interlocutores permanentes de muitos milhares de jovens, a Promoção e Educação para a Saúde exige, para além de conhecimentos científicos rigorosos, a utilização de metodologias participativas e ativas, que ultrapassem a lógica da transmissão de conteúdos.
A função da educação deve ir muito mais além do que a simples transmissão de conhecimentos, deve ser promotora de sabedoria, isto é, o conhecimento aplicado. Deste modo pretende-se implementar ações/atividades para a Promoção e Educação para a Saúde.
O PES, para concretização dos seus objetivos, contra com a colaboração das seguintes parcerias: Equipa da Saúde Escolar do Centro de Saúde de Santa Marta de Penaguião (CSSMP), Psicóloga do agrupamento, Dra. Sandra Santos; Assistente Social, Sílvia Gouveia, a equipa do CLDS (Contratos Locais de Desenvolvimento Local) e a Equipa da Escola Segura da GNR.
Programas/projetos trabalhados/desenvolvidos, anualmente, com os alunos do agrupamento: